O PROCESSO

O PROCESSO

O processo de reconhecimento à nacionalidade alemã, se inicia com a entrega do documentos e requerimento, que são remetidos diretamente à Secretaria de Administração Federal, pelos serviços postais, ou ainda, com entrega no consulado competente pela região. 

O processo administrativo de reconhecimento ao direito à nacionalidade alemã, tramita junto ao Bundesverwaltungsamt, órgão administrativo do Governo Alemão, sediado na cidade de Colônia.

Quando o processo é recebido é gerado um protocolo, e distribuído para um dos analistas, que irá realizar uma pré-análise e digitalização dos documentos/informações.

A partir deste momento, são realizadas diligências junto aos órgãos e cartórios alemães, para a conferência da autenticidade de informações e documentos, que por ventura, sejam necessárias.

Com o recebimento das informações requeridas, o analista que estiver disponível, irá analisar seu processo, verificando se o requerente realmente tem direito à nacionalidade, observando a nacionalidade do emigrante, a manutenção do direito, e a transmissão do direito à nacionalidade ao descendente.

Havendo necessidade, o analista irá solicitar documentos complementares ao requerente. 

Cumpridas as etapas, o analista irá determinar se o requerente tem direito à nacionalidade, neste caso, irá expedir o certificado de nacionalidade.

Por fim, é registrada a decisão do analista no sistema e encaminhada a notificação de resposta informando a decisão, junto com o aviso de cobrança das taxas administrativas, que incidem sobre os processos deferidos e indeferidos, em caso de indeferimento, é possível recorrer.

E, finalmente, o certificado de nacionalidade do requerente é encaminhado ao Consulado Alemão, que tenha a competência territorial para o local de residência do requerente.